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Dúvidas Frequentes
Bem-vindo à nossa página de dúvidas, dedicada a esclarecer questões comuns sobre a gestão de entidades do Terceiro Setor. Na Luminus, entendemos as particularidades desse segmento e estamos aqui para fornecer orientações especializadas para o sucesso das organizações sociais.
Clicando nas perguntas, explore nossas respostas às perguntas frequentes e, se precisar, entre em contato para mais informações aqui no site ou mesmo pelo whatsapp. Juntos, podemos fortalecer o impacto positivo das iniciativas do Terceiro Setor.
Como é feita a formalização de entidades do terceiro setor?
A formalização envolve uma série de passos e procedimentos que variam dependendo do país e da legislação local, por isso é fundamental buscar orientação jurídica especializada durante o processo, a fim de garantir que todos os requisitos legais sejam atendidos e que a entidade opere de acordo com as melhores práticas de governança e gestão. Contudo, os passos mais comuns são: definição da estrutura institucional, natureza jurídica, elaboração do estatuto com definição de objetivos claros e atingíveis, registro legal, obtenção de CNPJ, cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas, elaboração de políticas e procedimentos internos, construção de projetos sociais, captação de recursos, e ainda monitoramento e prestação de contas. A Luminus é especializada em oferecer assessoria e consultoria para todas as etapas da formalização de organizações do terceiro setor, então, fale conosco e descubra como podemos ajudar a garantir esta segurança para sua entidade.
Por que é importante regularizar o condomínio?
Garantir a formalização e regulamentação adequadas do condomínio é contribuir para uma convivência harmoniosa e para o bom funcionamento do empreendimento, observando e fazendo cumprir questões legais e fiscais que envolvem a gestão administrativa e operacional, e também garantindo seu resguardo jurídico e a tranquilidade de todos os envolvidos. A Luminus é especializada na formalização e regularização de entidades sem fins lucrativos, como condomínios, associações, sindicatos e clubes, e por isso está preparada para prestar toda a assessoria que você precisar, em todo o processo. Para saber mais, fale conosco!
Como formalizar meu condomínio?
Para formalizar um condomínio, é preciso elaborar uma Convenção de Condomínio e registrá-lo no Cartório de Registro Geral de Imóveis, em ato contínuo, e é imprescindível eleger a administração, para obter um CNPJ. Para melhor administração dele e manutenção de sua regularização fiscal, é necessário abrir uma conta bancária de pessoa jurídica. Para saber mais, fale conosco e garanta a melhor assessoria jurídica para a formalização de seu condomínio!
Quais são as Leis que regulamentam a criação de entidade do terceiro setor / quais os pontos principais de atenção para não errar?
Entre as principais estão o Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02), Lei 13.019/14 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e a Lei 9.790/99 (Lei do Terceiro Setor), sobre a qualificação de entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Além destas, outras legislações podem ser relevantes para sua entidade, tais como normas tributárias e regulamentos estaduais e municipais, por exemplo; por isso é importante ter uma consultoria institucional especializada em terceiro setor, como a que a Luminus oferece. Para saber mais, fale conosco agora.
Fundadores, efetivos, beneméritos... quais categorias de associados a entidade pode ter?
As categorias de associados que uma entidade do terceiro setor podem ter variam de acordo com os objetivos e a estrutura da organização, se adaptando às suas necessidades específicas e a legislação aplicável, mas as categorias mais comuns incluem: Associados Fundadores, Associados Efetivos ou Membros Regulares, Associados Beneméritos ou Honorários e Associados Contribuintes. Podem ser criadas novas categorias de acordo com a organização institucional de cada entidade, devendo cada uma determinada seus direitos e deveres definidos no Estatuto. Precisa de ajuda? Clique aqui e fale conosco agora.
Qual a necessidade da assinatura na Ata e na lista de presença de uma assembleia?
As assinaturas da lista de presença servem para demonstrar quais foram as pessoas do quadro associativo que participaram do ato. E é por meio dela que será constatado o cumprimento, ou não, do quórum de instalação e deliberação definidos no Estatuto Social, sendo, portanto, requisito de validade para o ato da Assembleia. Já a assinatura na Ata da Assembleia serve como uma confirmação formal e legal da precisão e veracidade das informações registradas durante a reunião. Ela é essencial para garantir a autenticidade do documento e a validade dos seus conteúdos.
Qual a quantidade necessária de dirigentes para uma entidade?
A lei não determina uma quantidade específica para isto, no que tange ao órgão de administração, devendo ser criados os cargos de acordo com a necessidade mínima para a gestão da entidade. A nossa sugestão inicial e sempre de que haja um Presidente, um Vice-Presidente e um Tesoureiro. Já para o órgão de fiscalização, a Lei nº 6.404/76 e a Lei n° 9790/99 determinam que a quantidade deve ser ímpar, por isto, o Conselho Fiscal deve ser composto por ao menos 3 membros.
Que serviços a Luminus oferece?
A Luminus Assessoria e Consultoria é uma empresa especializada no atendimento a organizações do terceiro setor, e seus serviços têm como foco a formalização/regularização, a gestão estratégica, o desenvolvimento sustentável e assessoria para projetos sociais destas entidades, visando fortalecer sua representatividade e o impacto de suas ações nas comunidades a quem servem. Então, se a sua entidade procura uma parceria comprometida com seu desenvolvimento e sustentabilidade, com um atendimento personalizado capaz de ouvir suas necessidades e desenvolver soluções personalizadas, fale conosco.
Quais as vantagens de escolher a Luminus como assessoria ou consultoria para minha organização?
A Luminus Assessoria e Consultoria tem como propósito auxiliar as organizações do terceiro setor, a conquistarem o reconhecimento da sociedade e dos órgãos competentes, por meio da formalização e da implementação de projetos sustentáveis, com conformidade legal e fiscal, maximizando o impacto social de suas ações.
Temos profissionais qualificados e experientes em lidar com as particularidades das entidades associativas e todo o nosso trabalho se baseia em uma abordagem consultiva, com atendimento ético e humanizado, buscando conhecer de perto a realidade da cada entidade, identificando suas reais necessidades e orientando de forma precisa, a cada passo da jornada, para garantir o sucesso de suas ações.